Olá querido(a) usuário(a)!

Nós consideramos que a relação entre os usuários e a Plataforma deve ser pautada na maior confiança, respeito e profissionalismo. Por isso, queremos lhe garantir a melhor experiência possível, sendo que estes Termos de Uso disciplinarão a relação entre NÓS e VOCÊ.

Dessa forma, para utilizar os serviços da Plataforma, VOCÊ deverá concordar e aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Por isso, sua leitura é imprescindível!

1. CONDIÇÕES GERAIS

1. Âmbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (adiante denominado somente “Termos de Uso” ou “Termos”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pela Ge2Gether (adiante assim denominada ou somente “NÓS”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões (“Plataforma”). A Plataforma é de propriedade da G2G COMUNICAÇÃO E ENTRETERIMENTO LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.928.943/0001-14, Rua Jerson Pompeu Pinheiro, nº 885, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.793-317, e está sob sua responsabilidade e gestão.

2. Atuação. NÓS oferecemos à VOCÊ um ambiente de relacionamento online, ou seja, que proporciona a possibilidade de relacionamento com outros usuários, de forma a localizar pessoas com interesses próximos de VOCÊ, assim, de forma objetiva e assertiva, VOCÊ poderá enviar convites para iniciar uma conversar, trocando mensagens, gifs virtuais e vídeos curtos.

3. Usuários. A Plataforma se destina a VOCÊ, pessoa física, brasileira ou naturalizada^[a], maior de 18 (dezoito) anos completos.

1. Compromisso seu com a Plataforma. VOCÊ declara, por meio deste, que tem 18 (dezoito) anos completos, sendo capaz de legalmente assumir e cumprir com todas as obrigações estabelecidas nestes Termos, que não foi condenado(a) por crimes contra a dignidade sexual ou qualquer outro crime, especialmente os crimes contra a vida.

4. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, VOCÊ concorda que:

1. Deverá aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade da Plataforma, para fins de controle de acesso e execução de melhorias desta;

2. Clicando na caixa de aceitação dos Termos, adere e concorda em se submeter ao disposto nos presentes Termos;

3. Tendo lido e concordado com as condições deste termo de uso, VOCÊ declara e concorda em nos isentar de quaisquer responsabilidades relacionadas e ou decorrentes de qualquer lesão, doença, perda financeira, ou quaisquer outras perdas;

4. NÓS não realizaremos qualquer moderação de conteúdo trocado entre VOCÊ e outros usuários, sendo vedado a gravação e o print da tela do chat de conversas, podendo incorrer em crime de registro não autorizado de intimidade sexual, conforme disposto no diploma legal penal brasileiro. Por isso, VOCÊ concorda que NÓS não assumimos quaisquer responsabilidades decorrentes do conteúdo e conversas realizadas reservadamente, tampouco por calúnia ou difamação, sejam escritas ou verbais, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão; e

5. NÓS não somos responsáveis pela sua utilização dos serviços da Plataforma, nem pelas ações de outros usuários com os quais VOCÊ possa trocar informações ou manter contato. NÓS não verificamos os antecedentes criminais ou realizamos outras verificações de antecedentes dos usuários. Da mesma forma, NÓS não confirmamos as informações fornecidas pelos usuários no que diz respeito à sua identidade, declarações, garantias etc. VOCÊ deverá tomar suas próprias decisões bem informadas sobre o uso da Plataforma, e avaliar quaisquer possíveis consequências adversas.

5. Violação das Condições. Na eventualidade de VOCÊ descumprir qualquer das condições aqui previstas, NÓS nos reservamos o direito de suspender ou banir seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

2. Suspensão ou exclusão. Caso a sua conta seja suspensa ou inativada por vontade própria, seus dados permanecerão armazenados na Plataforma, por prazo indeterminado^[b]. Contudo, caso VOCÊ tenha cancelado de forma definitiva ou tiver sido banido da Plataforma, tão logo iremos excluir todos os seus dados e conteúdo de forma permanente^[c].

6. Modificações. NÓS nos reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar os Termos de Uso, sempre com o envio de avisos para sua ciência quando necessário, sem qualquer responsabilização nossa, inclusive:

1. Sobre quaisquer modificações efetuadas por NÓS na Plataforma, que entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online; e

2. Será entendido que VOCÊ aceitou as alterações dos Termos de Uso caso não se manifeste em contrário ou se continuar a utilizar a Plataforma.

3. Discordância. Caso qualquer alteração seja considerada inaceitável por VOCÊ, sua única opção é a desativação do cadastro e a não mais utilização da Plataforma.

2. MODO DE UTILIZAÇÃO

7. Menor de idade. Aqui na Ge2Gether, entendemos que tudo tem sua hora, lugar e momento. Por isso, queremos reforçar que a Plataforma é disponibilizada para maiores de DEZOITO anos, sendo que qualquer violação dessa condição poderá levar ao banimento, além de contatar as autoridades competentes. Inclusive, a comunicação com usuários que sejam menores de 18 anos. Da mesma forma, é expressamente vedado o uso de fotos de menores de DEZOITO anos, mesmo que desfocado ou em segundo plano.

 

8. Assédio. Queremos que VOCÊ seja autêntico e se expresse livremente aqui, se descrevendo da melhor forma possível, a fim de evitar interações equivocadas. Porém, como nem sempre conseguimos expressar aquilo que realmente nos representa, desejamos sempre que haja respeito entre os usuários. Ou seja, NÃO É NÃO. Portanto, sempre que alguma pessoa solicitar que a deixe em paz, é sua obrigação fazê-lo. A utilização incorreta do nosso sistema de denúncias para se vingar de alguém que tenha bloqueado VOCÊ ou a criação de novas contas para fazer contatos indesejados, resultará em seu banimento permanente.

9. Ódio, violência e conteúdo ofensivo. Também, consideramos que nossa Plataforma tem uma função de ser inclusiva a todas as pessoas de todas as orientações sexuais, nacionalidades, credos religiosos, sexos, raças e identidades de gênero. Por isso, é expressamente reprovável qualquer atitude de caráter discriminatório em nossa Plataforma, sendo que, se comprovado, VOCÊ será banido(a) permanentemente.  ^[d]

10. Nudez e conteúdo sexual. Apesar de entendermos que a relação íntima só diz respeito aos envolvidos, desde que seja consentido e observadas as disposições legais, durante o uso da Plataforma, os perfis públicos não devem conter nudez ou conteúdo sexual explícito. Aliás, quaisquer envios de fotos com teor sexual nos chats privados, devem observar o consentimento expresso do destinatário.^[e]

11. Cadastro. Para utilizar a Plataforma, VOCÊ deverá criar uma conta, fornecendo seu nome completo, número de CPF, telefone, endereço de e-mail, data de nascimento, entre outros dispostos na Política de Privacidade, além de criar uma senha.

4. Dinâmica. Ao realizar o cadastro, VOCÊ deverá validar os dados de acesso. Assim, inicia sua jornada de preenchimento do perfil, dispondo de foto, descrição pessoal, afinidades, interesses, entre outras informações. Feito isso, VOCÊ receberá um crédito em moeda digital (“GCash”), definido por NÓS. Posteriormente, VOCÊ deverá escolher o plano, se diferenciando em Pago ou Freemium – que contará com possibilidades de compra dentro da Plataforma.

5. Acesso. Para acessar a Plataforma basta que VOCÊ utilize seu Login e senha, por meio de autenticação própria, os quais VOCÊ se compromete a protege-los e não os divulgar a terceiros, ou por via de redes sociais, como Facebook, Google, LinkedIn e Apple.

12. Incorreção de informações cadastrais. É nosso direito utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os dados informados por VOCÊ na Plataforma, sendo que podemos solicitar dados adicionais e documentos que julgarmos serem idôneos a conferir os dados pessoais informados, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente, os cadastros que apresentarem quaisquer informações inverídicas ou que não puderem ser confirmadas. 

  

6. Adequação. Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, poderemos enviar uma notificação à VOCÊ, permitindo sua correção em tempo hábil, definido. Não havendo correção, ou envio de documentos que comprovem tal veracidade, NÓS nos reservamos no direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o seu acesso a Plataforma até que a situação de anomalia seja regularizada.  

7. Ações de segurança. NÓS nos reservamos no direito de impedir, a nosso critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que consideremos, em nossa análise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias. Também atuaremos de tal forma caso seja verificado descumprimento, por VOCÊ, de qualquer obrigação prevista nos termos de uso.  

 

13. Uso de cadastro por terceiros. Os cadastros na Plataforma são individuais e intransferíveis, NÓS deveremos ser imediatamente notificados sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança, em tempo hábil, não sendo nossa responsabilidade quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de “login” e senha por terceiro, com ou sem o seu consentimento. 

 

14. Obrigações do usuário. VOCÊ terá a obrigação de:

1. Não utilizar a Plataforma para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelos Termos de Uso e/ou pelas normas aplicáveis;

2. Manter apenas, na conta cadastrada, informações próprias, verídicas e precisas, bem como mantê-las sempre atualizadas;

3. Não divulgar a terceiros seu login e senha, bem como não permitir o uso dessas informações por terceiros;

4. Apresentar comportamento honesto e de boa fé;

5. Tomar medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes online e off-line;

6. Ser diligente no uso das funcionalidades disponibilizadas na Plataforma, sabendo de suas responsabilidades;

7. Nos autorizar que envie comunicações por e-mail, telefone ou mensagens instantâneas, inclusive de caráter publicitário;

8. Não ceder, vender, alugar ou outra forma de transferência da sua conta cadastral, uma vez que esta é única, individual e intransferível;

9. Tratar o outro usuário com respeito, sendo vedado qualquer atitude ofensiva, bem como, e logicamente, ações criminosas e discriminatórias;

10. Não gravar, tirar fotos, prints ou afins dos chats da Plataforma, salvo se expressamente autorizado pelo outro usuário;

11. VOCÊ é o único responsável pelo seu envolvimento com outros usuários e por todo conteúdo e material fornecido na Plataforma. Dessa forma, VOCÊ concorda que NÓS não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano incorrido como resultado de tais interações; e

12. Cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso.

15. Obrigação da Plataforma. É nossa obrigação:

1. Disponibilizar os serviços da Plataforma de forma segura e estável;

2. Manter, segundo nosso julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante da Plataforma visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis;

3. NÓS não controlamos o conteúdo das contas e perfis dos usuários. Porém, temos direito, mas não a obrigação, de monitorar este conteúdo; e

4. Proteger a confidencialidade de todas as suas e as informações cadastradas na Plataforma. Contudo, não responderemos pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.  

16. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet), da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) da Portaria 467 de 20 de março de 2020 (dispõe sobre ações de telemedicina) e demais leis que venham a ser aplicadas. 

 

17. Capacidade. VOCÊ declara, ao utilizar a Plataforma, que detém plena capacidade civil, podendo celebrar contrato e assumir obrigações, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de contratação de quaisquer serviços constitui crime, nos termos do artigo 299 do código penal brasileiro. 

 

3. ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

18. Restrições. Não é permitido acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para terceiros sem a nossa prévia e expressa autorização, ficando sujeito quem o fizer a penalidades da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informações da plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço.

4. REMUNERAÇÃO E CANCELAMENTO

19. Remuneração. Para utilizar a Plataforma, VOCÊ poderá optar por uma versão Freemium, com opções de compras na própria Plataforma. Porém, poderá optar pela opção paga, que oferece condições especiais para os usuários por um período fixo, que será renovado automaticamente. O prazo, o período de renovação e o custo total de eventuais ofertas serão fornecidos dentro da Plataforma, ou outra forma por NÓS escolhida. Da mesma forma, VOCÊ poderá adquirir GCash a qualquer momento, de acordo com a política adotada por NÓS. ^[f]

8. Promoções. NÓS podemos, de tempos em tempos e a nosso critério exclusivo, oferecer determinados descontos nos planos e produtos. Os códigos promocionais não são transferíveis e não são resgatáveis ​​em dinheiro, crédito ou em relação a compras anteriores. Não há alternativa em dinheiro. Além disso, os códigos promocionais não podem ser usados ​​em conjunto com nenhuma outra oferta ou desconto promocional, e devem ser resgatados até os dados de publicação, se for estabelecido. Os códigos promocionais perdidos não podem ser substituídos.  Qualquer programa promocional pode ser rescindido ou modificado por NÓS a qualquer momento a nosso exclusivo critério

20. Pagamento. Os pagamentos realizados pela Plataforma utilizarão os serviços prestados pela [definir] pessoa jurídica inscrita sob o nº [º].^[g]

21. Cancelamento. VOCÊ poderá cancelar seu cadastro na Plataforma a qualquer tempo, seguindo as instruções dispostas na Plataforma, sendo cobrado apenas eventuais valores devidos.

9. Pagamento não são reembolsáveis. Salvo disposição expressa em contrário nestes Termos, todos e quaisquer pagamentos feitos à NÓS são considerados finais e todos os encargos são não reembolsáveis. Cancelamentos entram em vigor no período de faturamento posterior àquele em que o pagamento é devido.

10. Exclusão de dados. Caso VOCÊ cancele definitivamente o cadastro na Plataforma, todos os registros serão excluídos, ressalvadas as hipóteses em que haja a necessidade de retenção dos registros para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

22. Disponibilidade. A Plataforma está disponível para o seu uso é oferecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". NÓS declinamos de qualquer responsabilidade por garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim e de retorno financeiro.  Além disso, NÓS não garantimos que os serviços serão fornecidos sem interrupções ou erros. VOCÊ aceita que todo o risco decorrente da sua utilização da Plataforma é da sua exclusiva responsabilidade.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

23. Limitação de responsabilidade. NÓS apenas responderemos exclusiva e limitadamente pelos serviços por NÓS prestados.

11. Independência das Partes. Nós reiteramos que não constituímos com VOCÊ qualquer: (i) sociedade, associação ou representação; (ii) prestação de qualquer serviço diverso do objeto deste instrumento particular, e/ou (iii) relação empregatícia.

24. Responsabilidade. Nós não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos sofridos por VOCÊ, nos casos em que: (i) nos seja dada qualquer informação errada, incompleta, fraudulenta ou divergente que seja fornecida por VOCÊ; (ii) haja conteúdo ilícito ou inadequado publicado na Plataforma; (iii) exista qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever, ou violação de qualquer uma das condições por um outro usuário; (iv) falhas nas conexões; e (v) qualquer procedimento ou contato realizado fora da Plataforma.

25. Violação de Direito de Terceiros. NÓS não nos responsabilizamos perante VOCÊ em relação a qualquer violação de direito de terceiros.

26. Danos. Em nenhum caso, NÓS seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, danos pessoais ou à propriedade, relacionados com, ou de outra forma resultantes, de qualquer uso da Plataforma que VOCÊ possa sofrer devido às ações realizadas ou não realizadas através desta, ainda que decorrentes da conduta de terceiros.

27. Indenização. VOCÊ nos indenizará, seus diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades na Plataforma, e pelo descumprimento dos Termos de Uso e condições e demais políticas da mesma, e ainda pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.

28. Relações com Terceiros. A Plataforma poderá fornecer links de acesso a outros websites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados por NÓS. Como não possuímos controle sobre esses sites, NÓS não seremos responsáveis pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade nosso com esses sites e seus conteúdos.

7. DÚVIDAS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS

29. Dúvidas e Sugestões. Em caso de dúvida, sugestões ou denúncias relativas à Plataforma e sobre os Termos de Uso ou qualquer outra informação relacionada, VOCÊ poderá entrar em contato com NÓS pelo e-mail suporte@ge2gether.com, formulário disponível na Plataforma ou pelos outros canais divulgados por NÓS.

8. ENGENHARIA DA PLATAFORMA

30. Aperfeiçoamento. VOCÊ concorda que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em atualização e aperfeiçoamento, possuindo, constante e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.

31. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. NÓS não pretendemos que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL -

32. Utilização da Propriedade Intelectual. O uso comercial da expressão "Ge2Gether", como marca, nome empresarial ou nome de domínio, e o logotipo são de propriedade exclusiva dos proprietários nosso, conforme disposto no respectivo ato constitutivo da organização. Da mesma forma, direitos autorais e outros direitos passíveis de proteção por propriedade industrial como estrutura, os conteúdos das telas relativas à Plataforma, assim como os programas relacionados a mesma, software, website, bancos de dados, redes e arquivos. Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Aos proprietários da Ge2Gether reservam-se todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor, a si.

12. Vedações. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o nosso prévio consentimento escrito. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.

33. Direitos sobre publicações. Qualquer dado não pessoal ou de propriedade de terceiros publicado na Plataforma por VOCÊ será outorgado à NÓS, e nossas afiliadas, uma licença em nível mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público e, de qualquer outro modo, explorar esse conteúdo publicado, em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro, sem ulterior aviso e pagamento à VOCÊ.

10. CONDIÇÕES FINAIS

34. Suspensão e Cancelamento do Acesso. Na eventualidade de um descumprimento por sua parte de qualquer disposição dos Termos de Uso, reconhece e aceita que NÓS podemos, sem aviso prévio, interromper ou suspender, temporária ou permanentemente, parte ou a totalidade, do acesso à Plataforma.

35. Advertências e suspensão. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis e já dispostas nestes Termos, NÓS poderemos, sem necessidade de gradação ou ordem, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, o seu acesso, a qualquer tempo, se este:

1. não cumprir com qualquer dispositivo dos Termos de Uso ou na Política de Privacidade;

2. descumprir com quaisquer de suas obrigações ou proibições assumidas ao utilizar os serviços da Plataforma;

3. utilizar, sem autorização, nosso nome e/ou marca, em parte ou na sua totalidade, e violar nossos direitos de propriedade intelectual;

4. praticar qualquer conduta ilícita ou que viole os bons costumes.

36. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte do mesmo será nesta exata medida entendida como não fazendo parte dos Termos de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

11.1. Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro a Comarca de Rio de Janeiro/RJ, como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por autocomposição.

Criado em 25 de janeiro de 2021.